Cultura e comunidade brasileira. Carta de Barcelona.
Coincidiram vários fatores, nesse setembro de 2025, nesta cidade.
-O
grande evento Mondiacult, da UNESCO, promovido pelo Ministério da
Cultura do Governo da Espanha.
-A visita da Ministra da Cultura
do Brasil, Margareth Menezes, e de grande parte da sua equipe
principal no MINC.
-A cessão do espaço central do partido
Comuns, de Barcelona, mesmo partido do atual Ministro da Cultura e da
ex-prefeita Ada Colau, para a nossa reunião, da comunidade cultural.
-Uma intensa agenda de atividades culturais, festivais
artísticos, e expressões da nossa diversidade cultural nesta
Barcelona, Capital Cultural da Europa. Sem falar no inegável vínculo
econômico entre o complexo crescimento do turismo cultural, na
capital da Catalunha, e o trabalho de pessoas de origens diversas,
como a nossa comunidade brasileira. Principalmente artistas e
produtores de cultura.
Reunidos em Barcelona no dia 26/10/2025, detectamos os seguintes problemas.
As
autoridades e profissionais representantes do Nosso Governo,
principalmente do MINC, demonstraram todo o interesse em nos conhecer
melhor e em dialogar com a nossa comunidade. A recíproca é
verdadeira.
-Porque, então, a imensa maioria nem sabia disso ou do Mondiacult?
-Porque nos foi negado esse direito à informação e à comunicação?
-Porque um evento tão importante, com tantos recursos mobilizados, essa oportunidade única na nossa própria cidade, não chega ao povo que vive do fazer cultural e trata de todos esses assuntos que estão sendo abordados, exatamente no nosso nome?
-Porque havia espaço vazio, carente de gente, como nós, prestigiando esse bonito e importante trabalho? Qual interesse em não sabermos?
Debatemos,
então, e apresentamos as seguintes propostas.
-Que os poderes públicos do Governo do Brasil, também por meio das suas representações diplomáticas, nos mantenham permanentemente informados sobre estas políticas e visitas institucionais, contando com a nossa colaboração e apoio em tudo o que nos for possível.
-Que estes mesmos poderes públicos também nos informem com total transparência, tal como determinam as leis de usos dos recursos públicos (como a LAI federal, Lei de Acesso à Informação, Lei 12.527, de 18/11/2011), sobre toda e qualquer possibilidade de apoio e financiamento.
-Que
nos seja garantido o pleno acesso à informação e aos critérios
empregados nas formas de decisão e contratação, por exemplo, com
recursos financeiros que estão sendo executados, dentro do Programa
de Difusão Cultural do Ministério das Relações Exteriores.
-Que
os profissionais e servidores públicos responsáveis pelas Relações
Internacionais e Relações Institucionais de todos os Ministérios e
Secretarias Nacionais do Governo do Brasil, sobretudo aqueles com
repercussão no exterior, adotem estes dois pontos anteriormente
mencionados (transparência e acesso) para as nossas comunidades (não
somente em Barcelona).
-Que a promoção cultural no exterior seja dotada de transparência plena e de acesso à informação pública, de diálogo permanente, e de interlocução fluida no desenvolvimento da missão institucional do nosso governo.
É hora de somar e multiplicar, sem mais exclusão social e cultural.
Além
disso:
-Que a Secretaria Geral da Presidência da República e a
Secretaria Nacional de Participação Social reconstrua,
imediatamente, a institucionalização do diálogo permanente por
meio de interlocutores entre o nosso governo e a sociedade civil no
exterior. Que se constitua um fórum de debate urgente, de forma
virtual, nesse sentido, com consulta aberta às comunidades no
exterior. Não há fórmula mágica, mas é preciso Vontade Política.
-Que o Ministério da Cultura, por meio da Diretoria da
Política Nacional de Cultura Viva (que tão bem nos recebeu, nos
acolheu e dialogou, nestes dias, em Barcelona), reúna-se, de forma
virtual, nos próximos 3 meses, para tratar dos desdobramentos das
propostas de consenso apresentadas, debatidas e apoiadas em
Barcelona.
Isso no sentido de integrar-nos da forma legal que nos for possível, à Política Nacional de Cultura Viva, elogiada por representantes do mundo inteiro, na Mondiacult.
Da nossa parte, nos comprometemos:
-A tornar público este documento, no formato de Carta Aberta.
-A solicitar reunião com representante do Ministério da Cultura da Espanha, do Governo da Catalunha e da Prefeitura de Barcelona.
-A nos reunirmos neste mês de outubro para dar prosseguimento aos assuntos aqui apresentados.
Este Governo também é nosso e não queremos esperar por nova oportunidade possível.
Quem sabe faz a hora. A hora é agora!
Na
oportunidade, seguiremos tratando (também) de nossas próprias
formas de organização.
Barcelona,
30 de setembro de 2025.
Com participação de pessoas que atuam nas seguintes organizações.
LAminimAL Teatre Sistèmic.
Vida Tour Viagens e Vivências.
Tucã, vozes do caminho.
Mulheres Brasileiras contra o fascismo e o racismo.
Ciclo Mujeres.
Diáspora Produtora.
Associação Auê.
Conselho de Cidadania.
Casa da Gente Brasil Catalunya.
Ponto de Cultura Capoeira Angola Vadiação.
Núcleo do PT em Barcelona.
Escola de Samba Alegria de Barcelona.
Maconaíma.
Associação SAPEM, Sambando alegria pelo mundo.
Associação de Pequenas Produtoras de Teatro da Catalunha.
APCBRAS, Associação de Promoção da Cultura Brasileira em Barcelona.
APEC, Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na Catalunha.
Natura Poética.
O Jardim de Ozom.
Fibra Frente Internacional.
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